Milhares de pessoas que trabalham em cinema, televisão, cultura, música, artes do espectáculo, património e domínios conexos irão beneficiar de maior apoio da União Europeia ao abrigo do novo programa “Europa Criativa”, apresentado no dia 23 de Novembro pela Comissão Europeia. Com uma proposta de orçamento de 1,8 mil milhões de euros para o período de 2014-2020, este programa constituirá um impulso extremamente necessário para as indústrias culturais e criativas, que são uma importante fonte de postos de trabalho e de crescimento na Europa. O novo programa deverá afectar mais de 900 milhões de euros de apoio ao cinema e ao sector audiovisual (área abrangida pelo actual Programa MEDIA) e quase 500 milhões de euros à cultura. A Comissão propõe igualmente a afectação de mais de 210 milhões de euros a um novo mecanismo de garantia financeira, que poderá permitir o acesso por parte de pequenos operadores a empréstimos bancários até ao montante de 1000 milhões de euros, bem como a afectação de cerca de 60 milhões de euros ao reforço da cooperação política e ao fomento de abordagens inovadoras para a constituição de audiências e novos modelos comerciais.
"Este investimento ajudará dezenas de milhares de profissionais da cultura e do
sector audiovisual a tirarem o máximo partido do mercado único e a atraírem novas audiências na Europa e fora dela; sem este apoio, seria difícil ou impossível aceder a novos mercados. O programa Europa Criativa também promove a diversidade cultural e linguística, além de contribuir para os objectivos da nossa estratégia Europa 2020 para a criação de postos de trabalho e o crescimento sustentável", declarou Androulla Vassiliou, Comissária responsável pela Educação, pela Cultura, pelo Multilinguismo e pela Juventude.
A proposta do programa Europa Criativa da Comissão vai permitir que:
300 000 artistas e profissionais da cultura, assim como o respectivo trabalho, beneficiem de financiamento para atingir novas audiências fora dos seus países de origem;
mais de 1000 filmes europeus recebam apoio na distribuição, o que lhes permitirá serem vistos por públicos de toda a Europa e do mundo;
pelo menos 2500 cinemas europeus possam beneficiar de financiamento, permitindo-lhes assegurar que, pelo menos, 50% dos filmes que apresentem sejam europeus;
mais de 5500 livros e outras obras literárias recebam apoio para tradução, permitindo que os leitores possam apreciá-los na sua língua materna;
milhares de organizações culturais e profissionais possam beneficiar de formação para aquisição de novas competências e reforço da respectiva capacidade de trabalhar a nível internacional;
os projectos financiados pelo programa possam chegar a um mínimo de 100 milhões de pessoas.
Antecedentes:
O programa Europa Criativa basear-se-á na experiência e no êxito dos programas Cultura e MEDIA, que apoiaram os sectores cultural e audiovisual por mais de 20 anos.
A proposta de orçamento de 1,8 mil milhões de euros para o programa Europa Criativa representa um aumento de 37% em relação aos níveis de despesa actuais. Para o período de 2007-2013, o programa MEDIA recebeu 755 milhões de euros, com um montante adicional de 15 milhões de euros para o programa MEDIA Mundus (que apoia a cooperação internacional no sector audiovisual), e o programa Cultura teve uma dotação de 400 milhões de euros no âmbito do actual quadro financeiro.
Os sectores culturais e criativos europeus representam cerca de 4,5% do PIB europeu, correspondendo a cerca de 3,8% da mão-de-obra da UE (8,5 milhões de pessoas).
O apoio da UE contribuirá para que eles possam tirar o máximo partido das oportunidades criadas pela globalização e pela transição para a era digital. Permitir-lhes-á também vencer desafios como o da fragmentação do mercado e dificuldades de acesso ao financiamento, além de contribuir para uma melhor definição de políticas, ao tornar mais fácil a partilha de conhecimentos e experiência.
Próximas etapas
A proposta do programa Europa Criativa está agora a ser debatida pelo Conselho (27 Estados-Membros) e o Parlamento Europeu, que tomará a decisão final sobre o quadro orçamental para 2014-2020.
Para mais informações:
MEMO/11/819
http://ec.europa.eu/culture/creative-europe/index_en.htm
http://ec.europa.eu/culture/
http://ec.europa.eu/culture/media
Contactos:
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