Decisão N.º 1982/2006/EC (PE, Conselho), 18 Dezembro 2006
Contexto:
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Principal instrumento de financiamento de I&DT
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Instrumento de execução da política de C&T comunitária
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Contribuição para o alcance dos objectivos da Estratégia de Lisboa
Duração: 2007 - 2013 (2007 - 2011 para o EURATOM)
Execução: 4 Programas específicos +EURATOM
Objectivos:Contribuir para a plena realização da economia e da sociedade do conhecimento, através da construção do Espaço Europeu de Investigação (EEI), promovendo o crescimento e a competitividade na Europa, e reforçando a excelência da investigação científica e tecnológica.
Para complementar os programas nacionais de investigação, as actividades financiadas ao abrigo do 7PQ devem ter um «valor europeu acrescentado». Um aspecto fundamental do valor europeu acrescentado é a transnacionalidade de muitas acções: os projectos de investigação são levados a cabo por consórcios que reúnem participantes de diferentes países europeus e não europeus; as bolsas do 7PQ exigem mobilidade transfronteiriça.
Para obter apoio, pode dirijir-se ao Ponto de Contacto Nacional (PCN) do seu país, cuja função é dar conselhos a potenciais candidatos ao financiamento da UE. Os PCN existem em todos os Estados-Membros e nos países associados aos programas-quadro para a investigação. Em Portugal, pode contactar o Gabinete de Apoio ao 7º Programa Quadro (GPPQ), para esse efeito.
Contacte os membros da Enterprise Europe Network para mais informações.