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Bem-vindo à página de pesquisa de Legislação Comunitária.
Caso pretenda consultar Legislação Comunitária referente a um tema específico, poderá seleccionar no menú abaixo a classificação pretendida. Em alternativa, poderá visualizar os últimos cinco registos efectuados na listagem abaixo ou efectuar uma pesquisa geral no contexto da Legislação Comunitária. Para obter os textos, indicando os pretendidos, solicite os mesmos através do atendimento on-line, ou contacte um membro da rede. |
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Convite para apresentação de propostas — EACEA/31/10 — Media 2007 | C | 238 | 03-09-2010 | Ciência, Informação, Educação e Cultura | Convite | Convite para apresentação de propostas — EACEA/31/10 — Media 2007: Festivais Audiovisuais. Convite nº 2010/C 238/04 de 3 de Setembro de 2010 | | Taxas de câmbio do euro | C | 236 | 01-09-2010 | Política económica e monetária e livre circulação de capitais | Outros actos | Outros Actos nº 2010/C 236/03 de 1 de Setembro de 2010. Taxas de câmbio do euro.
| | Convite à apresentação de candidaturas - Programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» | C | 231 | 01-09-2010 | Ciência, Informação, Educação e Cultura | Convite | Convite nº 2010/C 236/06 de 1 de Setembro de 2010
Programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» — Convite à apresentação de candidaturas — Mobilidade individual de alunos ao abrigo do programa Comenius (DG EAC/38/2010) | | Regulamento UNECE - emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos motores. | L | 229 | 31-08-2010 | Ambiente, consumidores e protecção da saúde | Regulamento | Regulamento n.o 49 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) – Prescrições uniformes no que diz respeito às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos motores de ignição comandada alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos. | | Regulamento nº 765/2010 de 30 de Agosto de 2010 | L | 226 | 30-08-2010 | Ambiente, consumidores e protecção da saúde | Regulamento | Regulamento (UE) n.o 765/2010 da Comissão, de 25 de Agosto de 2010, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clortalonil, clotianidina, difenoconazol, fenehexamida, flubendiamida, nicotina, espirotetramato, tiaclopride e tiametoxame no interior e à superfície de certos produtos. |
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