|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Bem-vindo à área de pesquisa de Legislação Comunitária.
Caso pretenda consultar Legislação Comunitária referente a um tema específico, poderá seleccionar no menú abaixo a classificação pretendida. Em alternativa, poderá visualizar os últimos cinco registos efectuados na listagem abaixo ou efectuar uma pesquisa geral no contexto da Legislação Comunitária. Para obter os textos, indicando os pretendidos, solicite os mesmos através da área My Enterprise Europe Network, ou contacte um membro da rede. |
|
A resolver valor predefinido...
|
|
| Levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias | L | 32 | 03-02-2012 | Política de transporte | Regulamento | Regulamento (UE) n.o 70/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de janeiro de 2012, relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias | | Programa de apoio à política em matéria de tecnologias da informação | C | 30 | 03-02-2012 | Ciência, Informação, Educação e Cultura | Convite | 2012/C 30/03, Convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para 2012 do Programa de apoio à política em matéria de tecnologias da informação e das comunicações, integrado no Programa-Quadro para a competitividade e a inovação (2007 a 2013)
| | Programa conjunto europeu de investigação metrológica | C | 29 | 02-02-2012 | Ambiente, consumidores e protecção da saúde | Convite | 2012/C 29/07, Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho do programa conjunto europeu de investigação metrológica (European Metrology Research Programme, EMRP)
| | Programa de trabalho «Ideias» 2012 do Sétimo Programa-Quadro | C | 29 | 02-02-2012 | Ciência, Informação, Educação e Cultura | Convite | 2012/C 29/08, Convite à apresentação de propostas no quadro do programa de trabalho «Ideias» 2012 do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de Atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração
| | Programa comunitário plurianual para a proteção das crianças | C | 27 | 01-02-2012 | Ambiente, consumidores e protecção da saúde | Convite | Convite, 2012/C 27/04, à apresentação de propostas 2012 para ações indiretas no âmbito do programa comunitário plurianual para a proteção das crianças que utilizam a Internet e outras tecnologias das comunicações (Internet mais segura) |
|
|
|
Caso pretenda poderá utilizar o seguinte formulário de Pesquisa:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|